Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0086794 - AgInt no AREsp 3030968 - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 14:30
Conhecido o recurso de ANDRE CARLOS SIQUEIRA e RIVALDO MARINI FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00086794/2026 - AgInt no AREsp 3030968/SP
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 286112/2026
26/03/2026, 16:41
Protocolizada Petição 286112/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:01
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086794/2026 - AgInt no AREsp 3030968/SP
25/03/2026, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
05/03/2026, 23:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191959/2026
05/03/2026, 22:46
Protocolizada Petição 191959/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026
05/03/2026, 22:05
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/04/2026, 14:30
DECISÃO TERMINATIVA
•20/01/2026, 15:10
24/04/2026, 14:30
Conhecido o recurso de ANDRE CARLOS SIQUEIRA e RIVALDO MARINI FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00086794/2026 - AgInt no AREsp 3030968/SP
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 286112/2026
26/03/2026, 16:41
Protocolizada Petição 286112/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:01
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086794/2026 - AgInt no AREsp 3030968/SP
25/03/2026, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
05/03/2026, 23:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191959/2026
05/03/2026, 22:46
Protocolizada Petição 191959/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026
05/03/2026, 22:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2026 Petição Nº 86794/2026 -
10/02/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 01:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 86794/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)
06/02/2026, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 86794/2026
06/02/2026, 17:41
Protocolizada Petição 86794/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2026
06/02/2026, 17:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2026
22/01/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2026
20/01/2026, 15:10
Não conhecido o recurso de ANDRE CARLOS SIQUEIRA e RIVALDO MARINI FILHO
20/01/2026, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.
19/11/2025, 11:11
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
19/11/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2025, 06:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025
12/11/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/11/2025, 01:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025
07/11/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito
07/11/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/09/2025, 18:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/09/2025, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
28/08/2025, 12:54
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/11/2025, 21:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•28/08/2025, 12:52
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial