Agravo em Recurso Especial 0042116-65.2017.8.26.0506 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0042116-65.2017.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/05/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478314/2026

14/05/2026, 14:56

Protocolizada Petição 478314/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Conheço do agravo de LUCIA HELENA BARROSO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

12/05/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453570/2026

08/05/2026, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2026, 16:05

Protocolizada Petição 453570/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 11:37

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

31/03/2026, 11:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:00

—