Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009871-76.2024.8.26.0590 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009871-76.2024.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 01:12

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/11/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2025, 17:21

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/08/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Rogério Gregório - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N.º 1001391-23.2014.8.26.0053 - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - INCLUSÃO DE 100% DE SEU VALOR NO VENCIMENTO BÁSICO - REFLEXOS NA BASE DE CÁLCULO DAS DEMAIS VERBAS QUE A BASE DE CÁLCULO INCLUI O SALÁRIO-BASE (GRATIFICAÇÃO DO RETP E ADICIONAIS TEMPORAIS) - POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS RELATIVAS AO PERÍODO ANTERIOR À IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS - COISA JULGADA COLETIVA QUE ABRANGE TODOS OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO (PUIL 044) - PEDIDO DA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 2111455-33.2023.8.26.0000 QUE FOI JULGADO IMPROCEDENTE - RECURSO DA PARTE RÉ DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009871-76.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/04/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 23:35

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 17:21

Despacho

•19/02/2025, 20:06

—

Suspensão do Prazo

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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