Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012896-15.2023.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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AposentadoriaMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Sorocaba 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Sorocaba

Partes do Processo

JOSIAS RODRIGUES BARBOSA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Reu

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP 238982·CPF·Representa: Autor

ALUISIO DE PADUA ANDRADE

CPF·Representa: Réu

BRUNO PELLE RODRIGUES

OAB/SP 319717·CPF·Representa: Réu

AIRLENE DE SOUZA ELIAS

OAB/SP 326972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:00

Trânsito em Julgado às partes

18/03/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 22:38

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 17:23

Ato ordinatório

02/02/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 17:25

Ato ordinatório

25/11/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 17:26

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:00

Trânsito em Julgado às partes

18/03/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 22:38

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 09:06

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 17:23

Ato ordinatório

02/02/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 17:25

Ato ordinatório

25/11/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 11:24

Ato ordinatório

30/10/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:33

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 16:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

16/10/2025, 16:06

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 04:28

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 00:37

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 10:33

Ato ordinatório

18/08/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 14:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2025, 13:47

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 23:32

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 02:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 14:08

Conclusos para despacho

06/05/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:17

Incidente Processual Instaurado

05/03/2025, 16:57

Incidente Processual Instaurado

05/03/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 01:32

Ato ordinatório

25/02/2025, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2025.

24/02/2025, 11:12

Autos no Prazo

19/02/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:02

Homologado o Cálculo

29/10/2024, 17:01

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2024, 12:13

Conclusos para despacho

28/06/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2024, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 21:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2024, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 22:49

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 07:14

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 00:16

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2024, 17:00

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

07/12/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 05:34

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 00:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 19:02

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 0012896-15.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Josias Rodrigues Barbosa - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado nos autos, intime-se a requerida para que, no prazo legal, proceda ao apostilamento dos benefícios e publicação no Diário Oficial, comprovando-se o cumprimento nos autos. Tomada esta providência, manifeste-se a parte autora. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 06:10

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 19:02

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/08/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:14

Sentença

•16/10/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:18

Decisão

•25/07/2025, 13:47

Decisão

•07/05/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 15:31

Decisão

•29/10/2024, 17:01

Despacho

•06/08/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 21:46

Decisão

•05/03/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:42

Decisão

•30/08/2023, 19:02