Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1041770-54.2024.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1041770-54.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:06

Determinado o arquivamento

21/07/2025, 11:06

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Claudia Galico Marroni Rasteiro - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS - INADMISSIBILIDADE - VIA QUE SE AFIGURA INADEQUADA PARA REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041770-54.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/03/2025, 17:18

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 20:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 09:31

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 11:06

Decisão

•13/01/2025, 16:47

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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