Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Vista Alegre do Alto; Advogada: Marina Julião (OAB: 227348/SP) (Procurador);
Apelado: Stelina Ferreira (Espólio)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1500192-59.2024.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500192-59.2024.8.26.0698; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 11:27
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 11:24
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/05/2025, 11:23
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2025, 16:18
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 15:04
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
28/02/2025, 15:46
Conclusos para despacho
24/01/2025, 13:33
Documentos
Despacho
•04/08/2025, 15:42
Sentença
•28/02/2025, 15:46
Conclusos para despacho
22/07/2025, 16:26
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Vista Alegre do Alto; Advogada: Marina Julião (OAB: 227348/SP) (Procurador);
Apelado: Stelina Ferreira (Espólio)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1500192-59.2024.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500192-59.2024.8.26.0698; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 11:27
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 11:24
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/05/2025, 11:23
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2025, 16:18
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 15:04
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)