Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador);
Apelado: Quinta do Sol Sc Ltda
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1506189-55.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506189-55.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 11:36
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 11:30
Recebido o recurso
17/04/2025, 20:53
Conclusos para decisão
15/04/2025, 14:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 07:06
Documentos
Despacho
•01/08/2025, 14:33
Decisão
•17/04/2025, 20:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/08/2025, 14:33
Conclusos para despacho
28/07/2025, 13:28
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/07/2025, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador);
Apelado: Quinta do Sol Sc Ltda
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1506189-55.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506189-55.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 11:36
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 11:30
Recebido o recurso
17/04/2025, 20:53
Conclusos para decisão
15/04/2025, 14:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 07:06
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 12:34
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito