Procedimento Comum Cível 1058363-08.2017.8.26.0053 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1058363-08.2017.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:41

Determinada a Devolução dos Autos à Origem

19/08/2025, 15:41

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/08/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Metalúrgica Suprens Ltda; Advogado: Ronaldo Botelho Piacente (OAB: 113896/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1058363-08.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1058363-08.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Metalúrgica Suprens Ltda; Advogado: Ronaldo Botelho Piacente (OAB: 113896/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1058363-08.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058363-08.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 11:42

Reativação de Processo Suspenso

05/05/2025, 11:37

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:38

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Determinada a Devolução dos Autos à Origem

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Reativação de Processo Suspenso

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