Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1068903-71.2024.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1068903-71.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:49

Baixa Definitiva

01/08/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 19:16

Determinado o arquivamento

16/07/2025, 19:16

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Daniel Silva de Oliveira e outros - Embargante: Thiago Muniz da Silva e outro - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DESERÇÃO DO RECURSO INOMINADO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS - INADMISSIBILIDADE - VIA QUE SE AFIGURA INADEQUADA PARA REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS - DUPLO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INOMINADO - RECEBIMENTO DO RECURSO NA ORIGEM QUE NÃO VINCULA A TURMA RECURSAL - EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO AO R. JUÍZO A QUO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Fernando Rodrigues (OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068903-71.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/03/2025, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.

26/03/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 10:28

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 19:16

Decisão

•12/02/2025, 19:02

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.

Expedição de Certidão.

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