Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1081466-97.2024.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1081466-97.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:41

Baixa Definitiva

27/02/2026, 14:39

Suspensão do Prazo

26/01/2026, 03:05

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:09

Determinado o arquivamento

03/12/2025, 17:08

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Henrique da Silva Morassa - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - VIA INADEQUADA PARA REEXAME DOS FUNDAMENTOS - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Ramiro Silveira (OAB: 455801/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081466-97.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/03/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 03:14

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 17:08

Decisão

•27/01/2025, 18:19

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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