—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 02 Criminal de Sorocaba 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Renato Genzani Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Renato Genzani Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Renato Genzani Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Renato Genzani Filho

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1220193/2025

Protocolizada Petição 1220193/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de EZEQUIEL DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 808164/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 808164/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

Todas as movimentações(27)