Agravo em Recurso Especial 1501245-61.2024.8.26.0541 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501245-61.2024.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/04/2026, 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 405910/2026

28/04/2026, 12:11

Protocolizada Petição 405910/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 11:53

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 156117/2026, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte solicitante o advogado nomeado pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 512.

26/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 156117/2026

25/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 156117/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 18:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/01/2026, 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2026, 08:23

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 215825 (2025/0166183-4)

26/01/2026, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026 Petição Nº 1214817/2025 - AgRg

15/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2026, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2026, 17:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1214817 - AgRg no AREsp 3111678 - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 17:40

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