Agravo em Recurso Especial 1501028-33.2024.8.26.0536 - TJSP | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Partes do Processo

KAIO CESAR GOMES DE CASTRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA

Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2026, 12:23

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/05/2026, 12:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

04/05/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2026, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2026, 20:55

Determinada a distribuição do feito

30/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/04/2026, 17:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/04/2026, 17:18

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 19:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2026, 17:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2026, 17:18

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2026, 17:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2026, 17:18

Sentença

•09/04/2026, 17:17