Execução de Título Extrajudicial 1001775-07.2025.8.26.0568 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 23.891,10

Órgão julgador

01 Civel de Sao Joao da Boa Vista

Partes do Processo

BEATRIZ PINTO CAIO

CPF

Autor

CENTRO DE TERAPIA ASSISTIDA CCTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ PINTO CAIO

OAB/SP 142552·CPF·Representa: Autor

SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO

OAB/SP 253482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:11

Apensado ao processo

13/07/2025, 19:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 15:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 15:09

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2025, 06:14

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 23:10

Expedição de Carta.

21/05/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 07:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2025, 20:03

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:36

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:26

Todas as movimentações(27)

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:11

Apensado ao processo

13/07/2025, 19:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 15:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 15:09

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:06

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 15:09

Decisão

•20/05/2025, 20:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2025, 06:14

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 23:10

Expedição de Carta.

21/05/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 07:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2025, 20:03

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:36

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Beatriz Pinto Caio (OAB 142552/SP) Processo 1001775-07.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Beatriz Pinto Caio, Beatriz Pinto Caio - Ante todo o exposto, no exercício do controle difuso, declaro incidentalmente a inconstitucionalidade formal e material da Lei Federal nº 15.109, de 13 de março de 2025. Logo, nego provimento aos embargos de declaração e indefiro o pedido de postergação do recolhimento das custas processuais, intimando-se a requerente para efetuar o recolhimento das mesmas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/05/2025, 11:52

Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:14

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 01:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 18:29

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:26

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 21:30

Decisão

•12/05/2025, 11:52

Decisão

•15/04/2025, 18:29