Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2026, 12:00
Expedição de Certidão.
19/05/2026, 11:37
Deferida a Alteração da Razão Social
19/05/2026, 11:26
Conclusos para despacho
19/05/2026, 11:12
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 01:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2026, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
22/04/2026, 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2026, 16:04
Expedição de Certidão.
17/04/2026, 15:10
Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar
17/04/2026, 15:09
Conclusos para decisão
17/04/2026, 11:00
Expedição de Certidão.
14/09/2025, 01:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 13:55
Documentos
Despacho
•19/05/2026, 11:26
Decisão
•17/04/2026, 15:09
Conclusos para despacho
19/05/2026, 11:12
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 01:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2026, 09:05
Certidão de Publicação Expedida
22/04/2026, 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2026, 16:04
Expedição de Certidão.
17/04/2026, 15:10
Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar
17/04/2026, 15:09
Conclusos para decisão
17/04/2026, 11:00
Expedição de Certidão.
14/09/2025, 01:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 13:55
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 13:25
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2025, 13:24
Conclusos para despacho
03/09/2025, 13:24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/07/2025, 09:50
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Mega Bazar Comercio Atacadista Eireli; Advogada: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB: 299398/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1504550-53.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504550-53.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Mega Bazar Comercio Atacadista Eireli; Advogada: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB: 299398/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1504550-53.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504550-53.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 10:28
Expedição de Certidão.
14/12/2024, 01:25
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 01:07
Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/12/2024, 15:50
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024, 23:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 15:13
Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/12/2024, 15:11
Conclusos para decisão
03/12/2024, 14:08
Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/12/2024, 11:26
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 10:05
Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
29/11/2024, 10:03
Realizado cálculo de custas
28/11/2024, 14:45
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024, 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024, 05:32
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
11/11/2024, 18:42
Conclusos para decisão
08/11/2024, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 21:08
Expedição de Certidão.
17/08/2024, 01:19
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024, 22:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 13:53
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/08/2024, 13:52
Conclusos para despacho
06/08/2024, 09:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2024.
05/08/2024, 14:03
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024, 23:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024, 12:04
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
15/04/2024, 12:25
Conclusos para decisão
12/04/2024, 17:30
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
08/03/2024, 19:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2023.
03/05/2023, 16:54
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 07:17
Determinada a Citação por Edital do Executado
03/02/2023, 11:30
Conclusos para decisão
02/02/2023, 17:20
Expedição de Certidão.
17/12/2022, 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022, 18:55
Expedição de Certidão.
06/12/2022, 10:41
Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
06/12/2022, 10:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2022, 00:00
Expedição de Carta.
22/11/2022, 17:53
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/11/2022, 16:34
Conclusos para despacho
11/11/2022, 16:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/11/2022, 13:31
Conclusos para despacho
08/11/2022, 17:31
Expedição de Certidão.
25/09/2022, 01:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022, 10:36
Expedição de Certidão.
14/09/2022, 14:59
Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
14/09/2022, 14:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2022, 00:00
Expedição de Carta.
05/08/2022, 14:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/08/2022, 10:25
Conclusos para despacho
29/07/2022, 18:23
Expedição de Certidão.
08/07/2022, 01:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022, 13:35
Expedição de Certidão.
27/06/2022, 11:49
Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)