Execução Fiscal 1504550-53.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.509.759,10

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rubens Rihl Pires Corrêa 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Rubens Rihl Pires Corrêa 2° Grau · TJSP · Remessa Necessária Cível · Rubens Rihl Pires Corrêa

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MEGA BAZAR COMERCIO ATACADISTA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA

OAB/SP 299398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 02:08

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 11:37

Deferida a Alteração da Razão Social

19/05/2026, 11:26

Conclusos para despacho

19/05/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:10

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

17/04/2026, 15:09

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 13:55

Todas as movimentações(87)

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 02:08

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 11:37

Deferida a Alteração da Razão Social

19/05/2026, 11:26

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 11:26

Decisão

•17/04/2026, 15:09

Conclusos para despacho

19/05/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:10

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

17/04/2026, 15:09

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/09/2025, 13:24

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/07/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Mega Bazar Comercio Atacadista Eireli; Advogada: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB: 299398/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1504550-53.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504550-53.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Mega Bazar Comercio Atacadista Eireli; Advogada: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB: 299398/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1504550-53.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504550-53.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 01:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/12/2024, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 15:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/12/2024, 15:11

Conclusos para decisão

03/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/12/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:05

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

29/11/2024, 10:03

Realizado cálculo de custas

28/11/2024, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 05:32

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

11/11/2024, 18:42

Conclusos para decisão

08/11/2024, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 21:08

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/08/2024, 13:52

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2024.

05/08/2024, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2024, 12:04

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

15/04/2024, 12:25

Conclusos para decisão

12/04/2024, 17:30

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/03/2024, 19:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2023.

03/05/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 07:17

Determinada a Citação por Edital do Executado

03/02/2023, 11:30

Conclusos para decisão

02/02/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 18:55

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 10:41

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

06/12/2022, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2022, 00:00

Expedição de Carta.

22/11/2022, 17:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2022, 16:34

Conclusos para despacho

11/11/2022, 16:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/11/2022, 13:31

Conclusos para despacho

08/11/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

25/09/2022, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 14:59

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

14/09/2022, 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

05/08/2022, 14:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2022, 10:25

Conclusos para despacho

29/07/2022, 18:23

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 11:49

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

27/06/2022, 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/05/2022, 16:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão

17/05/2022, 20:31

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 10:12

Despacho

•03/09/2025, 13:24

Decisão

•03/12/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:03

Sentença

•11/11/2024, 18:42

Despacho

•06/08/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:04

Decisão

•15/04/2024, 12:25

Decisão

•03/02/2023, 11:30

Decisão

•06/12/2022, 10:41

Despacho

•11/11/2022, 16:34

Despacho

•09/11/2022, 13:31

Decisão

•14/09/2022, 14:59

Despacho

•01/08/2022, 10:25

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/05/2026, 11:26

Decisão

•17/04/2026, 15:09

Despacho

•03/09/2025, 13:24

Decisão

•03/12/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:03

Sentença

•11/11/2024, 18:42

Despacho

•06/08/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:04

Decisão

•15/04/2024, 12:25

Decisão

•03/02/2023, 11:30

Decisão

•06/12/2022, 10:41

Despacho

•11/11/2022, 16:34

Despacho

•09/11/2022, 13:31

Decisão

•14/09/2022, 14:59

Despacho

•01/08/2022, 10:25

Decisão

•27/06/2022, 11:49

Decisão

•19/05/2022, 16:14