Execução de Título Extrajudicial 1004699-68.2025.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.388,92

Órgão julgador

Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 03 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

FUNDACAO HERMINIO OMETTO

CNPJ

Autor

HENRIQUE FERRO MAYER

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE MAYER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP 149720·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP 184755·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUIMARÃES DE OLIVEIRA

OAB/SP 144405·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

28/04/2026, 15:30

Juntada de Petição

27/04/2026, 16:11

Intimado em Secretaria

23/04/2026, 13:27

Intimado em Secretaria

23/04/2026, 13:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 13:23

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA833428187TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Henrique Ferro MayerDiligência : 13/04/2026

16/04/2026, 04:06

Juntada

16/04/2026, 04:06

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA833428173TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Paulo Henrique MayerDiligência : 10/04/2026

15/04/2026, 10:09

Juntada

15/04/2026, 10:09

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

01/04/2026, 08:34

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

01/04/2026, 08:34

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

31/03/2026, 21:52

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

31/03/2026, 21:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0743/2026Data da Publicação: 31/03/2026

30/03/2026, 02:51

Juntada

30/03/2026, 02:51

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição

28/04/2026, 15:30

Juntada de Petição

27/04/2026, 16:11

Intimado em Secretaria

23/04/2026, 13:27

Intimado em Secretaria

23/04/2026, 13:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 13:23

Documentos

DECISÃO

•27/03/2026, 10:10

DESPACHO

•13/03/2026, 10:17

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA833428187TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Henrique Ferro MayerDiligência : 13/04/2026

16/04/2026, 04:06

Juntada

16/04/2026, 04:06

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA833428173TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Paulo Henrique MayerDiligência : 10/04/2026

15/04/2026, 10:09

Juntada

15/04/2026, 10:09

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

01/04/2026, 08:34

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

01/04/2026, 08:34

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

31/03/2026, 21:52

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

31/03/2026, 21:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0743/2026Data da Publicação: 31/03/2026

30/03/2026, 02:51

Juntada

30/03/2026, 02:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0743/2026Teor do ato: Vistos. Intimem-se os executados, conforme determinado às fls. 78. Intime-se.Advogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Luciana Vieira Nascimento (OAB 184755/SP)

27/03/2026, 10:31

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Intimem-se os executados, conforme determinado às fls. 78. Intime-se.

27/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRCO.26.70025365-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/03/2026 13:20

18/03/2026, 13:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0580/2026Data da Publicação: 17/03/2026

16/03/2026, 05:23

Juntada

16/03/2026, 05:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0580/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 75/76: Diante da informação de que o acordo não foi integralmente cumprido, a execução deverá ter seu regular prosseguimento (Art. 922, § único). Intimem-se os executados, a efetuarem o pagamento integral do débito (valor constante às fls. 77), no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, primeiramente, a parte autorajuntar as custas/diligênciasnecessárias. Intime-se.Advogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Luciana Vieira Nascimento (OAB 184755/SP)

13/03/2026, 10:32

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 75/76: Diante da informação de que o acordo não foi integralmente cumprido, a execução deverá ter seu regular prosseguimento (Art. 922, § único). Intimem-se os executados, a efetuarem o pagamento integral do débito (valor constante às fls. 77), no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, primeiramente, a parte autorajuntar as custas/diligênciasnecessárias. Intime-se.

13/03/2026, 10:17

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:52

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

12/03/2026, 11:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRCO.26.70001182-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/01/2026 13:49

12/01/2026, 13:58

Arquivo - Em Secretaria

16/12/2025, 13:59

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

16/12/2025, 13:59

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2025, 00:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2025Data da Publicação: 23/05/2025

23/05/2025, 10:15

Juntada

23/05/2025, 10:15

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

22/05/2025, 13:33

Juntada de mandado

22/05/2025, 13:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0434/2025Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos o acordo de fls. 58/61 celebrado entre as partes. Solicite-se a Central de Mandados a devolução do mandado expedido a fls. 47 independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 922 do CPC, declaro suspenso o curso do processo até cumprimento do acordo ou, eventualmente, provocação. Por se tratar de processo digital, arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento (para restabelecimento do curso do processo de execução em sobrevindo inadimplemento, ou para extinção definitiva na hipótese de integral cumprimento). Int.Advogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Luciana Vieira Nascimento (OAB 184755/SP)

21/05/2025, 08:13

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

20/05/2025, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos o acordo de fls. 58/61 celebrado entre as partes. Solicite-se a Central de Mandados a devolução do mandado expedido a fls. 47 independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 922 do CPC, declaro suspenso o curso do processo até cumprimento do acordo ou, eventualmente, provocação. Por se tratar de processo digital, arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento (para restabelecimento do curso do processo de execução em sobrevindo inadimplemento, ou para extinção definitiva na hipótese de integral cumprimento). Int.

20/05/2025, 16:55

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:40

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WRCO.25.70064685-4Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 19/05/2025 12:04

19/05/2025, 12:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0405/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 19:55

Juntada

13/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0405/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 19:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0405/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 19:44

Juntada

13/05/2025, 19:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0405/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 19:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0405/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 19:19

Juntada

13/05/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Luciana Vieira Nascimento (OAB 184755/SP) Processo 1004699-68.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. Inicialmente, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos dos Artigos 827, § 1º, 916 e §§, sob pena de penhora. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO. Cumpra-se com os benefícios do artigo 212 e seus parágrafos do CPC. Intime(m)-se.

13/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0405/2025Teor do ato: Vistos. Inicialmente, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos dos Artigos 827, § 1º, 916 e §§, sob pena de penhora. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO. Cumpra-se com os benefícios do artigo 212 e seus parágrafos do CPC. Intime(m)-se.Advogados(s): Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP), Luciana Vieira Nascimento (OAB 184755/SP)

12/05/2025, 12:22

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 510.2025/016840-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2025 Local: Oficial de justiça - Thalita Meireles Hilsdorf

12/05/2025, 11:56

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Inicialmente, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos dos Artigos 827, § 1º, 916 e §§, sob pena de penhora. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a)(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO. Cumpra-se com os benefícios do artigo 212 e seus parágrafos do CPC. Intime(m)-se.

12/05/2025, 11:51

Conclusos para despacho

09/05/2025, 19:12

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

09/05/2025, 19:06

Distribuição por Sorteio

09/05/2025, 16:28

DECISÃO

•20/05/2025, 16:55

DECISÃO

•12/05/2025, 11:51