Execução Fiscal 1502354-42.2024.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 305.499,15

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

CARLOS E S FRAGA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA DOS SANTOS BOTELHO SPINOLA

OAB/SP 527680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

11/05/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:49

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

14/04/2026, 13:48

Conclusos para despacho

14/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:40

Autos no Prazo

10/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/04/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 22:04

Todas as movimentações(49)

Autos no Prazo

11/05/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:49

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 13:48

Decisão

•03/03/2026, 21:40

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

14/04/2026, 13:48

Conclusos para despacho

14/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:40

Autos no Prazo

10/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/04/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 22:04

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 21:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

03/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão

26/02/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão

20/02/2026, 19:05

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2025, 15:03

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aparecido Antonio Junior (OAB 421399/SP) Processo 1502354-42.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos e S Fraga Me - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:46

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

12/05/2025, 12:46

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

09/05/2025, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2024, 11:00

Juntada de Certidão

02/05/2024, 21:17

Expedição de Carta.

19/04/2024, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/04/2024, 18:17

Conclusos para decisão

20/02/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 06:04

Decisão

•23/02/2026, 15:11

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Todos os documentos(19)

Despacho

•14/04/2026, 13:48

Decisão

•03/03/2026, 21:40

Decisão

•23/02/2026, 15:11

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Acórdão (Digitalizado)

•07/01/2026, 16:31

Decisão

•25/07/2025, 15:03

Despacho

•12/05/2025, 12:46

Decisão

•03/04/2024, 18:17