Execução Fiscal 1510495-31.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.368.922,13

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARTPISOS REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

09/04/2026, 14:54

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 22:59

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:08

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 00:07

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:20

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:25

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 21:40

Protocolo Juntado

05/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 01:20

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

21/05/2025, 14:47

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:35

Todas as movimentações(93)

Autos no Prazo

09/04/2026, 14:54

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 22:59

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:08

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 00:07

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:20

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 14:47

Decisão

•12/05/2025, 13:08

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:25

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 21:40

Protocolo Juntado

05/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 01:20

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

21/05/2025, 14:47

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1510495-31.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Martpisos Revestimentos Ltda - Vistos. 1 - Defiro o sobrestamento requerido pela Fazenda, aguardando-se nova e útil provocação por até 01 ano, prazo máximo previsto no artigo 313, do Código de Processo Civil. 2 - Decorrido o prazo assinalado no item 1, abra-se vista à Fazenda para que, em 30 dias, tome as providências necessárias ao efetivo andamento do feito, sob pena de arquivamento. 3 - Intime-se. São Paulo, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:09

Processo Suspenso por 1 ano

12/05/2025, 13:08

Conclusos para decisão

09/05/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 02:01

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/04/2025, 15:08

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2025, 15:53

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 11:43

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

24/07/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 11:42

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2023.

16/05/2023, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2023, 00:02

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

12/04/2023, 17:46

Conclusos para decisão

11/04/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2022, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2022, 23:00

Juntada de Outros documentos

12/12/2022, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2022, 00:01

Expedição de Carta.

08/12/2022, 17:34

Convertido o Bloqueio em Penhora

08/12/2022, 17:34

Conclusos para decisão

07/12/2022, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2022.

06/12/2022, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2022, 00:00

Expedição de Carta.

10/10/2022, 17:39

Juntada de Outros documentos

04/10/2022, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2022, 22:15

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/10/2022, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2022, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2022, 09:47

Juntada de Outros documentos

30/09/2022, 11:19

Conclusos para decisão

29/09/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 11:36

Juntada de Outros documentos

15/03/2019, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 15:29

Suspensão do Prazo

06/11/2018, 23:02

Juntada de Outros documentos

22/10/2018, 13:46

Expedição de Certidão.

28/09/2018, 17:18

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

23/08/2018, 18:09

Conclusos para decisão

23/08/2018, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2018.

23/08/2018, 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2018, 00:00

Expedição de Carta.

25/04/2018, 15:04

Convertido o Bloqueio em Penhora

25/04/2018, 15:01

Conclusos para despacho

25/04/2018, 11:13

Juntada de Outros documentos

25/04/2018, 11:10

Juntada de Outros documentos

25/04/2018, 11:09

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

22/02/2018, 16:11

Conclusos para despacho

22/02/2018, 10:44

Decisão

20/02/2018, 09:42

Conclusos para decisão

19/02/2018, 12:39

Expedição de Certidão.

09/02/2018, 11:28

Juntada de Outros documentos

05/02/2018, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

02/11/2016, 14:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/11/2016, 14:13

Conclusos para decisão

01/11/2016, 15:52

Distribuído por sorteio

24/10/2016, 17:10

Despacho

•08/04/2025, 15:08

Decisão

•04/04/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 11:43

Decisão

•12/04/2023, 17:46

Despacho

•08/12/2022, 17:34

Decisão

•03/10/2022, 09:47

Decisão

•23/08/2018, 18:09

Despacho

•25/04/2018, 15:01

Despacho

•22/02/2018, 16:11

Decisão

•20/02/2018, 09:42

Decisão

•02/11/2016, 14:13