Agravo em Recurso Especial 1501326-14.2023.8.26.0066 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

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Partes do Processo

DAVI FERREIRA ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LEONARDO BATISTA LIMA

CPF

TERCEIRO

THIAGO CONCEICAO DE OLIVEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABRICIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP 463561·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HEREDIA MARQUES

OAB/SP 457634·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 802811/2025

01/09/2025, 12:36

Protocolizada Petição 802811/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 21:50

Conheço do agravo de DAVI FERREIRA ALVES para negar provimento ao Recurso Especial

25/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/08/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 766037/2025

22/08/2025, 13:01

Protocolizada Petição 766037/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

22/08/2025, 12:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:08

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 802811/2025

01/09/2025, 12:36

Protocolizada Petição 802811/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:40

28/08/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 21:50

Conheço do agravo de DAVI FERREIRA ALVES para negar provimento ao Recurso Especial

25/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/08/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 766037/2025

22/08/2025, 13:01

Protocolizada Petição 766037/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

22/08/2025, 12:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 09:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025, 13:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/05/2025, 13:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2025, 13:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2025, 13:47

-

•28/05/2025, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/05/2025, 13:46

-

•28/05/2025, 13:46

-

•28/05/2025, 13:45

-

•28/05/2025, 13:45