Execução Fiscal 1504438-89.2019.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 1504438-89.2019.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 10:15

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/09/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2025, 16:40

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/09/2025, 14:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/09/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Mundo Corrida Comércio de Produtos Esportivos Eireli; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1504438-89.2019.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504438-89.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Mundo Corrida Comércio de Produtos Esportivos Eireli; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1504438-89.2019.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504438-89.2019.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 10:51

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 16:40

Decisão

•21/02/2025, 15:14

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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