Execução Fiscal 1500497-24.2025.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 56.327,69

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Fausto José Martins Seabra

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

PORTATIL EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/04/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2025, 15:51

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 07:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/10/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:19

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

21/10/2025, 12:19

Realizado cálculo de custas

21/10/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 12:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

14/10/2025, 11:58

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/04/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:19

15/12/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2025, 15:51

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 07:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/10/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:19

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

21/10/2025, 12:19

Realizado cálculo de custas

21/10/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 12:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

14/10/2025, 11:58

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1500497-24.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Avell - À FESP para que, no prazo de 30 dias, apresente consulta à Delegacia da Receita Federal (DRF), da executada. Após, tornem conclusos para apreciação da cota retro. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2025, 12:48

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 17:07

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

11/04/2025, 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2025, 10:00

Juntada de Certidão

25/03/2025, 06:01

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 13:36

Expedição de Carta.

24/03/2025, 12:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/03/2025, 12:03

Conclusos para decisão

21/03/2025, 17:12

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 00:00

Sentença

•14/10/2025, 11:58

Despacho

•12/05/2025, 12:48

Decisão

•11/04/2025, 17:06

Decisão

•24/03/2025, 12:03