Agravo em Recurso Especial 1541086-52.2022.8.26.0050 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1541086-52.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216107/2026

11/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 216107/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 16:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 91707/2026 - EDcl no AgRg no

10/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0091707 - EDcl no AgRg no AREsp 3021781 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/03/2026, 21:20

Embargos de Declaração de FERNAND NATHAN BEZERRA BATISTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº91707/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3021781

03/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97570/2026

10/02/2026, 14:46

Protocolizada Petição 97570/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 91707/2026

09/02/2026, 15:06

Protocolizada Petição 91707/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 14:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 918494/2025 - AgRg

09/02/2026, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 17:50