Ação Penal - Procedimento Sumário 1500280-51.2024.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Criminal de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

TAIS HELENA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ADRIANA ROSETTO

CPF

TERCEIRO

JULIANA SALMAZO SILVA SECHI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

08/09/2025, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2025, 19:00

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 16:54

Processo de Execução da Pena Cadastrado

30/07/2025, 12:03

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 15:27

Guia Eletrônica Enviada

28/07/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:38

Juntada de Certidão

23/07/2025, 06:15

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 17:50

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 17:50

Expedição de Carta.

22/07/2025, 15:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 08:35

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:22

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:57

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

08/09/2025, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2025, 19:00

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 16:54

Processo de Execução da Pena Cadastrado

30/07/2025, 12:03

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 08:35

Despacho

•09/01/2025, 14:35

28/07/2025, 15:27

Guia Eletrônica Enviada

28/07/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:38

Juntada de Certidão

23/07/2025, 06:15

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 17:50

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 17:50

Expedição de Carta.

22/07/2025, 15:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2025, 08:35

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:22

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 10:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/06/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Taís Helena do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial provimento ao apelo a fim de afastar a suspensão condicional da pena.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500280-51.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/01/2025, 16:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 14:35

Conclusos para despacho

09/01/2025, 14:11

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:22

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:39

Recebido o recurso

02/12/2024, 13:53

Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:56

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

27/11/2024, 15:07

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2024, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 16:15

Juntada de Mandado

24/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/10/2024, 15:29

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

24/09/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de Alegações finais

11/09/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de Alegações finais

02/09/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 14:25

Juntada de Mandado

28/08/2024, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 08:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2024, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 15:03

Juntada de Mandado

19/08/2024, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 15:02

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 09:06

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 09:06

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 09:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2024, 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2024 02:00:00, 3ª Vara Criminal.

09/07/2024, 15:34

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:40

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:06

Juntada de Petição de Resposta à acusação

14/05/2024, 22:35

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2024, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 13:53

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 14:35

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 08:09

Expedição de Ofício.

21/03/2024, 16:17

Expedição de Ofício.

21/03/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:27

Evoluída a classe de 279 para 10943

21/03/2024, 14:18

Recebida a denúncia

23/02/2024, 10:42

Conclusos para decisão

22/02/2024, 15:50

Conclusos para despacho

22/02/2024, 14:19

Juntada de Petição de Denúncia

20/02/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:43

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2024, 14:06

Conclusos para despacho

14/02/2024, 12:53

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 16:33

Decisão

•02/12/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 16:22

Sentença

•24/09/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:27

Despacho

•12/07/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:55

Decisão

•23/02/2024, 10:42

Despacho

•14/02/2024, 14:06