Cumprimento de sentença 0016285-51.2018.8.26.0224 - TJSP

Cumprimento de sentença 0016285-51.2018.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 921, § 2º, CPC

03/02/2026, 14:00

Juntada de certidão

02/02/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENICE BEZERRA CAVALCANTI. Justiça gratuita: Deferida.

19/12/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

19/12/2025, 13:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2025, 12:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1343/2025Data da Publicação: 31/10/2025

30/10/2025, 01:58

Juntada

30/10/2025, 01:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1343/2025Teor do ato: Manifeste-se o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da pesquisa de bens realizada por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados por este juízo. No silêncio, aguarde-se manifestação do interessado em arquivo.Advogados(s): Valdemar Florentino dos Santos (OAB 127452/SP), Wenceslau Braz Lopes dos Santos Junior (OAB 129654/SP), Marcelo Figueiredo Mascarenhas (OAB 163059/SP), Ilzamar de Lima (OAB 250034/SP), Regina Cirino Alves Ferreira (OAB 287667/SP), Renan Cirino Alves Ferreira (OAB 296916/SP)

29/10/2025, 12:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da pesquisa de bens realizada por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados por este juízo. No silêncio, aguarde-se manifestação do interessado em arquivo.

29/10/2025, 11:30

Juntada - SAJ

29/10/2025, 11:13

Juntada - SAJ

29/10/2025, 11:13

Juntada - SAJ

29/10/2025, 11:13

Juntada - SAJ

29/10/2025, 11:13

Juntada - SAJ

29/10/2025, 11:13

Bloqueio/penhora on line

10/10/2025, 16:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 11:30

DESPACHO

•20/07/2025, 09:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0370/2021Teor do ato: Vistos. A verba honorária pleiteada pelo perito judicial está de acordo com o mister a ser desempenhado, bem como está de acordo com a qualidade técnica do profissional nomeado. Homologo os honorários periciais em R$ 1.200,00. A serventia deverá incluir o valor em apreço no site do Tribunal de justiça, qual seja, http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno, editando o cadastro da nomeação anteriormente efetuada, nos termos do Comunicado 2191/2016. O perito deverá apresentar formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DJE em 1º de março de 2017. Nos termos do Art. 95 do CPC, cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício, ou requerida por ambas as partes. Esta é a hipótese dos autos, a remuneração do senhor perito será rateada em 50% para cada parte. Na medida em que uma das partes é beneficiária da gratuidade de justiça, proceda-se a reserva conforme Comunicado Conjunto nº 2000/2017 (protocolo nº 2017/132529), publicado no DOE Caderno Administrativo em 28/08/2017, que será providenciado conforme Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Oficie-se à Defensoria para a reserva. Sem prejuízo, concedo o prazo de 30 dias para que a outra parte, não benefíciária, proceda o depósito dos 50% que lhe cabe. Com a reserva, bem como com o depósito dos 50%, intime-se o senhor perito para início de seus trabalhos. Com a entrega do laudo, expeça-se ofício para liberação da reserva, bem como expeça-se certidão de crédito em favor do senhor perito da quantia que falta para complementar os 50% da parte beneficiária, bem como mandado de levantamento do depósito já efetuado nos autos referente aos 50% da parte não co

23/08/2021, 10:24

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. A verba honorária pleiteada pelo perito judicial está de acordo com o mister a ser desempenhado, bem como está de acordo com a qualidade técnica do profissional nomeado. Homologo os honorários periciais em R$ 1.200,00. A serventia deverá incluir o valor em apreço no site do Tribunal de justiça, qual seja, http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno, editando o cadastro da nomeação anteriormente efetuada, nos termos do Comunicado 2191/2016. O perito deverá apresentar formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DJE em 1º de março de 2017. Nos termos do Art. 95 do CPC, cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício, ou requerida por ambas as partes. Esta é a hipótese dos autos, a remuneração do senhor perito será rateada em 50% para cada parte. Na medida em que uma das partes é beneficiária da gratuidade de justiça, proceda-se a reserva conforme Comunicado Conjunto nº 2000/2017 (protocolo nº 2017/132529), publicado no DOE Caderno Administrativo em 28/08/2017, que será providenciado conforme Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Oficie-se à Defensoria para a reserva. Sem prejuízo, concedo o prazo de 30 dias para que a outra parte, não benefíciária, proceda o depósito dos 50% que lhe cabe. Com a reserva, bem como com o depósito dos 50%, intime-se o senhor perito para início de seus trabalhos. Com a entrega do laudo, expeça-se ofício para liberação da reserva, bem como expeça-se certidão de crédito em favor do senhor perito da quantia que falta para complementar os 50% da parte beneficiária, bem como mandado de levantamento do depósito já efetuado nos autos referente aos 50% da parte não contemplada pelas benesses. Cumpra-se. In

23/08/2021, 09:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0175/2021Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, observo que as fls. 56 houve a nomeação da perita Adriana Volejnik para realização da perícia. A fls. 76, a verba honorária pericial foi homologada e determinada a expedição de ofício à Defensoria Pública para reserva de honorários. A fls. 96/112, fora apresentado o laudo respectivo. Manifestação da Exequente às fls. 123/124, pugnando por esclarecimentos acerca do laudo. A fls. 125, foi determinada a intimação da perita para prestar os esclarecimentos pleiteados e não houve resposta, conforme certidão de fls. 127. A fls. 130 e fls. 135, foi determinado que se reiterasse, por e-mail, a intimação da perita para que prestasse os esclarecimentos solicitados, tendo o prazo decorrido in albis. Pois bem. Ante o exposto, destituo a perita Adriana Volejnik. Anote-se. Oficie-se à Defensoria Pública, quanto a destituição da Perita, bem como para que informem a este Juízo se houve o levantamento de valores por Adriana Volejnik. Sem prejuízo do exposto, nomeio, em substituição, o perito judicial Sr. Paschoal Rizzi Naddeo. A serventia deverá incluir a nomeação em apreço no site do Tribunal de justiça, qual seja, http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno, nos termos do Comunicado 2191/2016, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação pela Unidade Judicial previsto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015. Para os fins do Provimento CSM 2144/13, cujo teor alterou a redação do artigo 36, § 2º das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, deverá o perito providenciar a sua certificação para os fins de atuação no processo digital, quando este for o caso. Intime-se o perito, ora nomeado, para estimar sua verba honorária, para atual fase em que se encontra o feito, isto é, para prestar os esclarecimentos requeridos pela Autora às fls. 123/124, acerca do laudo apresentado , no prazo de dez dias. Após, manifestem-se as partes acerca da estimativa em alusão. Cumpra-se.

15/04/2021, 10:47

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Compulsando os autos, observo que as fls. 56 houve a nomeação da perita Adriana Volejnik para realização da perícia. A fls. 76, a verba honorária pericial foi homologada e determinada a expedição de ofício à Defensoria Pública para reserva de honorários. A fls. 96/112, fora apresentado o laudo respectivo. Manifestação da Exequente às fls. 123/124, pugnando por esclarecimentos acerca do laudo. A fls. 125, foi determinada a intimação da perita para prestar os esclarecimentos pleiteados e não houve resposta, conforme certidão de fls. 127. A fls. 130 e fls. 135, foi determinado que se reiterasse, por e-mail, a intimação da perita para que prestasse os esclarecimentos solicitados, tendo o prazo decorrido in albis. Pois bem. Ante o exposto, destituo a perita Adriana Volejnik. Anote-se. Oficie-se à Defensoria Pública, quanto a destituição da Perita, bem como para que informem a este Juízo se houve o levantamento de valores por Adriana Volejnik. Sem prejuízo do exposto, nomeio, em substituição, o perito judicial Sr. Paschoal Rizzi Naddeo. A serventia deverá incluir a nomeação em apreço no site do Tribunal de justiça, qual seja, http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno, nos termos do Comunicado 2191/2016, ficando dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação pela Unidade Judicial previsto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015. Para os fins do Provimento CSM 2144/13, cujo teor alterou a redação do artigo 36, § 2º das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, deverá o perito providenciar a sua certificação para os fins de atuação no processo digital, quando este for o caso. Intime-se o perito, ora nomeado, para estimar sua verba honorária, para atual fase em que se encontra o feito, isto é, para prestar os esclarecimentos requeridos pela Autora às fls. 123/124, acerca do laudo apresentado , no prazo de dez dias. Após, manifestem-se as partes acerca da estimativa em alusão. Cumpra-se. Intime-se.

14/04/2021, 20:47

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Advogados / Representantes(6)

Arquivado Provisoriamente - art. 921, § 2º, CPC

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENICE BEZERRA CAVALCANTI. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1343/2025Data da Publicação: 31/10/2025

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da pesquisa de bens realizada por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados por este juízo. No silêncio, aguarde-se manifestação do interessado em arquivo.

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