Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009659-13.2022.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Jundiai

Partes do Processo

ALEXANDRE MESSIAS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:06

Transitado em Julgado em #{data}

18/07/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

21/04/2024, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2024, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/03/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 13:14

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: certifico e dou fé que foi expedido o MLE sendo que este encontra-se aguardando assinatura do MM Juiz de Direito por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça. O efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedi Intimação - ADV: Felipe Martins Pereira (OAB 279264/SP) Processo 0009659-13.2022.8.26.0309 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alexandre Messias - Exequente /

01/09/2023, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2022, 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/12/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:12

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:06

Transitado em Julgado em #{data}

18/07/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

21/04/2024, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2024, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/03/2024, 02:25

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 13:14

Decisão

•12/12/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 13:14

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: certifico e dou fé que foi expedido o MLE sendo que este encontra-se aguardando assinatura do MM Juiz de Direito por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça. O efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedi Intimação - ADV: Felipe Martins Pereira (OAB 279264/SP) Processo 0009659-13.2022.8.26.0309 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alexandre Messias - Exequente /

01/09/2023, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2022, 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/12/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 12:11

Conclusos para decisão

12/12/2022, 09:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/12/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2022, 03:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 12:09

Conclusos para despacho

22/08/2022, 12:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

19/08/2022, 13:43

Despacho

•22/08/2022, 12:09