Agravo em Recurso Especial 1000467-44.2023.8.26.0587 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1000467-44.2023.8.26.0587 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 946736/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0946736 - AgInt no AREsp 2965613 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00946736/2025 - AgInt no AREsp 2965613/SP

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:27

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946736/2025 - AgInt no AREsp 2965613/SP

28/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 982990/2025

14/10/2025, 11:10

Protocolizada Petição 982990/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2025

14/10/2025, 10:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2025 Petição Nº 946736/2025 -

07/10/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 19:49

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 946736/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0946736 - AgInt no AREsp 2965613 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00946736/2025 - AgInt no AREsp 2965613/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946736/2025 - AgInt no AREsp 2965613/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 982990/2025

Protocolizada Petição 982990/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2025 Petição Nº 946736/2025 -

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