Procedimento Comum Cível 1002918-24.2023.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 483.200,00

Órgão julgador

02 Civel de Jau

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Santos Feitosa 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOAO MARCOLINO DE MARIA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 21:20

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

30/09/2025, 09:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/09/2025, 15:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

17/09/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Marcolino de Maria (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Jaú - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Bruno Boni Del Preti (OAB: 317690/SP) (Defensor Público) - Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) - 1° andar VISTA - VISTA Nº 1002918-24.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú -

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/07/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 02:54

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 21:20

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2025, 09:59

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

30/09/2025, 09:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/09/2025, 15:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

17/09/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Marcolino de Maria (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Jaú - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Bruno Boni Del Preti (OAB: 317690/SP) (Defensor Público) - Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) - 1° andar VISTA - VISTA Nº 1002918-24.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú -

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/07/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 02:54

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

25/04/2024, 11:46

Julgada improcedente a ação

12/04/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 10:13

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

09/08/2023, 11:50

Mantida a Decisão Anterior

07/08/2023, 17:34

Conclusos para despacho

07/08/2023, 17:19

Conclusos para decisão

02/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 08:42

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2023, 13:52

Juntada de Petição de Contestação

13/06/2023, 18:43

Juntada de Decisão

22/05/2023, 12:05

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2023, 17:06

Mantida a Decisão Anterior

02/05/2023, 14:08

Conclusos para decisão

02/05/2023, 12:08

Conclusos para despacho

02/05/2023, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

16/04/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

16/04/2023, 07:33

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 10:22

Recebida a Petição Inicial

31/03/2023, 15:23

Conclusos para despacho

29/03/2023, 16:48

Conclusos para decisão

27/03/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 11:46

Sentença

•12/04/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:50

Decisão

•07/08/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 17:06

Decisão

•02/05/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:25

Decisão

•31/03/2023, 15:23