Procedimento Comum Cível 1001845-47.2023.8.26.0292 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001845-47.2023.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2026, 14:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJCI.26.70038450-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/04/2026 18:54

21/04/2026, 05:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJCI.26.70038404-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/04/2026 16:17

20/04/2026, 16:59

Juntada - SAJ

14/04/2026, 11:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0724/2026Data da Publicação: 09/04/2026

08/04/2026, 04:09

Juntada

08/04/2026, 04:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0724/2026Teor do ato: Vistos. Apresentem os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias das principais peças dos autos do Processo trabalhista nº 0001453-65.2013.5.15 .0023, notadamente o despacho ou decisão que decretou a indisponibilidade de bens de Andrea Nogueira Fortes, bem como certidão de objeto e pé informando o atual estado daquele feito e se a restrição já foi levantada. Providencie a serventia o envio de e-mail institucional ao Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca a fim de que informe se há anotação de indisponibilidade dos bens da requerida Andrea Nogueira Fortes. Int.Advogados(s): Augusto Cesar Baptista dos Reis (OAB 122022/SP), Luís César de Araujo Ferraz (OAB 183574/SP), Orlando de Araujo Ferraz (OAB 49636/SP), Fabiane Restani (OAB 302373/SP), Bruno Togni dos Santos (OAB 367604/SP)

07/04/2026, 18:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Apresentem os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias das principais peças dos autos do Processo trabalhista nº 0001453-65.2013.5.15 .0023, notadamente o despacho ou decisão que decretou a indisponibilidade de bens de Andrea Nogueira Fortes, bem como certidão de objeto e pé informando o atual estado daquele feito e se a restrição já foi levantada. Providencie a serventia o envio de e-mail institucional ao Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca a fim de que informe se há anotação de indisponibilidade dos bens da requerida Andrea Nogueira Fortes. Int.

07/04/2026, 17:05

Conclusos para sentença

27/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão

26/03/2026, 16:44

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:16

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

26/03/2026, 12:15

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WJCI.26.80016245-0Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 16/03/2026 13:27

16/03/2026, 18:59

Juntada

16/03/2026, 14:11

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/03/2026, 12:51

Documentos

DECISÃO

•07/04/2026, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 12:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0139/2026Teor do ato: Vistos. Primeiramente, proceda a serventia às devidas anotações, no sistema, quanto a atuação da DPE. Após, intimem-se as partes para que, em dez dias, esclareçam se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a pertinência, no caso concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas digam com fatos circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será verificada, as partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome, endereço, endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareça-se às partes que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anota-se que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguar

26/01/2026, 07:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Primeiramente, proceda a serventia às devidas anotações, no sistema, quanto a atuação da DPE. Após, intimem-se as partes para que, em dez dias, esclareçam se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a pertinência, no caso concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas digam com fatos circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será verificada, as partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome, endereço, endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareça-se às partes que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anota-se que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguarde-se pe

26/01/2026, 06:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1199/2024Teor do ato: Vistos. P. 203: Indefiro, por ora, o pedido. Proceda a serventia às pesquisas de endereço, via sistemas Renajud e Siel, desde que recolhidas as respectivas taxas. Prazo: 05 dias. Sem prejuízo: 1. Autorizo a parte autora a proceder às buscas necessárias para localização da parte requerida ARIANE NOGUEIRA FORTES RODRIGUES (CPF 323.946.978-22), devendo proceder à distribuição deste alvará/ofício nas empresas de telefonia OI, TIM, VIVO e CLARO, bem como em demais empresas que achar pertinentes, comprovando no feito em 10 dias. Após, aguardem-se respostas por 30 dias. Para tanto, deverá este, que vai assinado digitalmente, ser apresentado junto aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, mediante o pagamento de taxa e outras despesas, eventualmente exigidos, cabendo a quem o receber prestar apenas informações positivas, podendo ser encaminhadas diretamente a este Juízo, em caráter sigiloso, via correio eletrônico ([email protected]), em formato padrão PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo ou entregue diretamente ao autor. 2. Fica expressamente vedado apresentar este alvará aos Cartórios Eleitorais, Cartórios de Registro de Imóveis, ao Banco Central do Brasil, à Receita Federal, à CIRETRAN, ao DETRAN e ao SERASA para requisição de informações cadastrais, uma vez que tais requisições devem ser feitas exclusivamente via "on line" através da utilização dos Sistemas SIEL, ARISP, SISBAJUD, INFOJUD, INFOSEG, SERASAJUD e RENAJUD, respectivamente, ficando autorizado aos referidos órgãos e pessoas jurídicas a recusa no recebimento. 3. A validade da presente autorização é de noventa (90) dias, contados em dias corridos e a partir da intimação ou ciência do ato, após o que, deverá o(a) autor(a)/exequente se manifestar, no prazo de cinco (5) dias, independentemente de nova intimação, caso a busca reste infrutífera. Intimem-se.Advogados(s): Augusto C

07/10/2024, 10:31

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. P. 203: Indefiro, por ora, o pedido. Proceda a serventia às pesquisas de endereço, via sistemas Renajud e Siel, desde que recolhidas as respectivas taxas. Prazo: 05 dias. Sem prejuízo: 1. Autorizo a parte autora a proceder às buscas necessárias para localização da parte requerida ARIANE NOGUEIRA FORTES RODRIGUES (CPF 323.946.978-22), devendo proceder à distribuição deste alvará/ofício nas empresas de telefonia OI, TIM, VIVO e CLARO, bem como em demais empresas que achar pertinentes, comprovando no feito em 10 dias. Após, aguardem-se respostas por 30 dias. Para tanto, deverá este, que vai assinado digitalmente, ser apresentado junto aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, mediante o pagamento de taxa e outras despesas, eventualmente exigidos, cabendo a quem o receber prestar apenas informações positivas, podendo ser encaminhadas diretamente a este Juízo, em caráter sigiloso, via correio eletrônico ([email protected]), em formato padrão PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo ou entregue diretamente ao autor. 2. Fica expressamente vedado apresentar este alvará aos Cartórios Eleitorais, Cartórios de Registro de Imóveis, ao Banco Central do Brasil, à Receita Federal, à CIRETRAN, ao DETRAN e ao SERASA para requisição de informações cadastrais, uma vez que tais requisições devem ser feitas exclusivamente via "on line" através da utilização dos Sistemas SIEL, ARISP, SISBAJUD, INFOJUD, INFOSEG, SERASAJUD e RENAJUD, respectivamente, ficando autorizado aos referidos órgãos e pessoas jurídicas a recusa no recebimento. 3. A validade da presente autorização é de noventa (90) dias, contados em dias corridos e a partir da intimação ou ciência do ato, após o que, deverá o(a) autor(a)/exequente se manifestar, no prazo de cinco (5) dias, independentemente de nova intimação, caso a busca reste infrutífera. Intimem-se.

07/10/2024, 10:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0212/2023Teor do ato: Vistos. Considerando que os autores pretendem a rescisão de contrato de aquisição de imóvel com devolução de valores e condenação por danos morais e também que os documentos que instruíram a inicial confirmam suas alegações, defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela tão somente para determinar a averbação na matrícula 57.077 do CRI local a distribuição desta ação, como forma de prevenção a maiores prejuízos aos autores e também a terceiros de boa fé. Por e-mail institucional, providencie a serventia as comunicações com as cópias necessárias ao Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente são obtidos em audiência. Além do mais, a inexistência de CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA na Comarca inviabiliza a designação de audiência em todos os novos processos, quer porque não há conciliadores suficientes para isso, quer porque a pauta de audiências da Vara aumentaria significativamente, em prejuízo dos jurisdicionados. E o Juiz, sem conciliadores suficientes, teria pouquíssimo tempo para praticar os demais atos processuais, inclusive urgentes, já que se dedicaria, quase na integralidade do tempo, às audiências preliminares. Em razão disso e ao menos até que haja condições materiais para a aplicação do art. 334 do CPC , as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela experiência, se verifique maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização de audiência futura nestes autos, conforme se demonstrar mais ou menos viável o acordo entre as partes, principalmente se houver interesse de ambas. Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC. Cite-se o(a) requerido(a), consignando-se que o prazo para contestar será de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC (art. 335). Cumpra-se servindo a p

02/03/2023, 00:04

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Considerando que os autores pretendem a rescisão de contrato de aquisição de imóvel com devolução de valores e condenação por danos morais e também que os documentos que instruíram a inicial confirmam suas alegações, defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela tão somente para determinar a averbação na matrícula 57.077 do CRI local a distribuição desta ação, como forma de prevenção a maiores prejuízos aos autores e também a terceiros de boa fé. Por e-mail institucional, providencie a serventia as comunicações com as cópias necessárias ao Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente são obtidos em audiência. Além do mais, a inexistência de CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA na Comarca inviabiliza a designação de audiência em todos os novos processos, quer porque não há conciliadores suficientes para isso, quer porque a pauta de audiências da Vara aumentaria significativamente, em prejuízo dos jurisdicionados. E o Juiz, sem conciliadores suficientes, teria pouquíssimo tempo para praticar os demais atos processuais, inclusive urgentes, já que se dedicaria, quase na integralidade do tempo, às audiências preliminares. Em razão disso e ao menos até que haja condições materiais para a aplicação do art. 334 do CPC , as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela experiência, se verifique maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização de audiência futura nestes autos, conforme se demonstrar mais ou menos viável o acordo entre as partes, principalmente se houver interesse de ambas. Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC. Cite-se o(a) requerido(a), consignando-se que o prazo para contestar será de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC (art. 335). Cumpra-se servindo a presente de mandado/

01/03/2023, 18:28

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Advogados / Representantes(11)

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJCI.26.70038450-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/04/2026 18:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJCI.26.70038404-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/04/2026 16:17

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0724/2026Data da Publicação: 09/04/2026

Juntada

Conclusos para sentença

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WJCI.26.80016245-0Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 16/03/2026 13:27

Juntada

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

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