Agravo em Recurso Especial 1045991-62.2022.8.26.0114 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1045991-62.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/02/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1103876/2025 - RE no AgInt no

23/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103876 - RE no AgInt no AREsp 2966134 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 15:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

19/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1221843/2025

15/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1221843/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/12/2025

15/12/2025, 15:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/11/2025 Petição Nº 1103876/2025 -

25/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1103876/2025. Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/11/2025, 12:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/11/2025, 12:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1103876/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103876 - RE no AgInt no AREsp 2966134 - Publicação prevista para 23/12/2025

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1221843/2025

Protocolizada Petição 1221843/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/11/2025 Petição Nº 1103876/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1103876/2025. Publicação prevista para 25/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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