Agravo em Recurso Especial 1079473-24.2021.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1079473-24.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/05/2026, 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 20/05/2026, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 248291/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

21/05/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 248291/2026 -

20/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 248291/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 248291/2026

18/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 248291/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171576/2026

02/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 171576/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:07

Conheço do agravo de UNIPRO EDITORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/10/2025, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 22:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 20/05/2026, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 248291/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 248291/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 248291/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 248291/2026

Protocolizada Petição 248291/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171576/2026

Protocolizada Petição 171576/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de UNIPRO EDITORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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