Agravo em Recurso Especial 2070001-39.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

PAULO RENATO ROBERTO MACEDO

CPF

Reu

CAROLINA DE CARVALHO MACEDO

CPF

Reu

ELIAS CESAR SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA CREUSA DE CARVALHO MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DA CUNHA RUIZ

OAB/SP 259090·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

PAULO RENATO ROBERTO MACEDO

CPF

Reu

CAROLINA DE CARVALHO MACEDO

CPF

Reu

ELIAS CESAR SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA CREUSA DE CARVALHO MACEDO

CPF

Reu

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:47

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

22/07/2025, 23:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 23:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/06/2025, 16:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2025, 16:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/06/2025, 16:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2025, 16:48