Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005228-31.2025.8.26.0405 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005228-31.2025.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

30/07/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:17

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:56

Autos no Prazo

20/05/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0005228-31.2025.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Edivaldo de Oliveira Lopes - Vistos. Ante a renúncia do credor ao valor que excede o teto para expedição de requisições de pequeno valor, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Nos termos do artigo 3º, § 2º, do Provimento CSM 2.753/2024 (DJE 12/09/2024, fls. 25-30), a entidade devedora deverá realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, em conta indicada pela parte exequente, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução Fica vedado o depósito judicial nos autos, sob as penas da lei. Deverá o exequente apresentar os dados bancários para pagamento, no prazo de 05 dias. Int.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0005228-31.2025.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Jessica Aparecida Francisco Machado - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Nos termos do artigo 3º, § 2º, do Provimento CSM 2.753/2024 (DJE 12/09/2024, fls. 25-30), a entidade devedora deverá realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, em conta indicada pela parte exequente, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Fica vedado o depósito judicial nos autos, sob as penas da lei. Deverá o exequente apresentar os dados bancários para pagamento, no prazo de 05 dias. Int.

13/05/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

07/05/2025, 16:45

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 16:52

Decisão

•06/05/2025, 10:41

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Autos no Prazo

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

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