Execução Fiscal 1550637-72.2018.8.26.0090 - TJSP

Execução Fiscal 1550637-72.2018.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

21/05/2026, 23:29

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:03

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

24/10/2025, 17:03

Conclusos para decisão

24/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Priscila de Carvalho Corazza Pamio (OAB 200045/SP) Processo 1550637-72.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Congregacao das Filhas de N S M Calvario - Vistos. Em exceção de pré-executividade, alega a executada o direito à imunidade tributária. Todavia, há notícia nos autos da existência de ação autônoma que versa sobre o reconhecimento da imunidade para o débito ora em execução, dentre outros (fls. 149). Providencie a excipiente cópia da inicial, sentença e eventuais decisões da Superior Instância, apresentando certidão de trânsito em julgado, se o caso, do processo nº 1040629-05.2021.8.26.0053. Com a a juntada de documentos, abra-se vista à parte exequente para que se manifeste em 15 dias (Art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil). Por fim, conclusos. Int.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 12:48

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:24

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 17:03

Decisão

•12/05/2025, 12:48

—

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

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