Execução Fiscal 1500540-58.2025.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 154.400,27

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PITTER SCHATTAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

LUIZA REIS BADDINI ALONSO DE OLIVEIRA

OAB/SP 505468·CPF·Representa: Réu

SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO

OAB/SP 162214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/03/2026, 10:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/03/2026, 10:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/03/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 01:10

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:04

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior

08/01/2026, 14:03

Realizado cálculo de custas

19/12/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 21:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

09/12/2025, 20:46

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 01:05

Todas as movimentações(58)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/03/2026, 10:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/03/2026, 10:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/03/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 01:10

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:03

Sentença

•09/12/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:04

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior

08/01/2026, 14:03

Realizado cálculo de custas

19/12/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 21:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

09/12/2025, 20:46

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 20:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2025, 20:27

Conclusos para decisão

06/08/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/07/2025, 12:58

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 04:08

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:29

Processo Suspenso por 6 meses

30/05/2025, 17:29

Conclusos para decisão

30/05/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:27

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

14/05/2025, 11:27

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB 162214/SP), Luiza Reis Baddini Alonso de Oliveira (OAB 505468/SP) Processo 1500540-58.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Pitter Schattan - Vistos. Considerando que há irregularidade na procuração (procuração está sem assinatura), intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela imprensa, excluindo-se seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. São Paulo, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:33

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

12/05/2025, 13:17

Conclusos para decisão

09/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/05/2025, 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2025, 09:00

Juntada de Certidão

04/04/2025, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 05:50

Expedição de Carta.

26/03/2025, 11:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/03/2025, 11:51

Conclusos para decisão

25/03/2025, 15:18

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 22:00

Decisão

•06/08/2025, 20:27

Despacho

•31/07/2025, 12:58

Decisão

•30/05/2025, 17:29

Despacho

•14/05/2025, 11:27

Decisão

•12/05/2025, 13:17

Decisão

•26/03/2025, 11:51