Execução da Pena 0005145-97.2021.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAISSON MANDALLA COELHO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

GLAUBER BETTIN MORGADO

OAB/SP 395428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 08:38

Homologado o Cálculo

12/04/2026, 08:38

Conclusos para decisão

10/04/2026, 18:33

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:49

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:41

Declarada a Remição

09/02/2026, 11:41

Todas as movimentações(91)

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 08:38

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 08:38

Decisão

•09/02/2026, 11:41

Homologado o Cálculo

12/04/2026, 08:38

Conclusos para decisão

10/04/2026, 18:33

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:49

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:41

Declarada a Remição

09/02/2026, 11:41

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 06:23

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2026, 15:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/12/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/12/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/12/2025, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/12/2025, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/12/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 12:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/10/2025, 11:56

Conclusos para decisão

20/10/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2025, 13:31

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:23

Conclusos para decisão

29/09/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 23:21

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 07:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2025, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 23:11

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 23:11

Homologado o Cálculo

03/07/2025, 23:11

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:45

Declarada a Remição

05/06/2025, 14:45

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de Resposta

14/05/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Raisson Mandalla Coelho dos Santos - A fim de instruir pedido de remição no que tange à aprovação no ENCCEJA em favor de Raisson Mandalla Coelho dos Santos, RG: 47600141, RJI: 193175043-55, recolhido(a) no(a) Penitenciária I de Potim, solicite-se à unidade prisional, informações sobre eventuais atividades regulares de ensino para fins de obtenção do certificado de conclusão do ensino médio, esclarecendo, ainda, acerca da formação escolar do sentenciado. Com resposta, ao Ministério Público. Intimação - ADV: Glauber Bettin Morgado (OAB 395428/SP) Processo 0005145-97.2021.8.26.0520 - Execução da Pena -

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Raisson Mandalla Coelho dos Santos - A fim de instruir o pedido de remição de penas, faz-se necessária a vinda de atestado de conduta carcerária atualizado, como de rigor. Desta forma, Intimação - ADV: Glauber Bettin Morgado (OAB 395428/SP) Processo 0005145-97.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - intime-se a Defesa para que providencie sua juntada. Com a documentação, promova-se vista ao Ministério Público.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 13:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 13:21

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:48

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 08:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2025, 08:50

Juntada de Ofício

26/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:59

Juntada de Ofício

18/07/2022, 15:06

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 20:46

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 20:29

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 20:29

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 20:29

Expedição de Ofício.

27/01/2022, 20:29

Homologado o Cálculo

27/01/2022, 20:28

Conclusos para decisão

27/01/2022, 18:45

Realizado Cálculo

27/01/2022, 18:44

Distribuído por competência exclusiva

14/12/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 15:06

Decisão

•20/10/2025, 11:56

Despacho

•30/09/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 06:38

Decisão

•03/07/2025, 23:11

Decisão

•05/06/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:09

Despacho

•12/05/2025, 13:22

Despacho

•12/05/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 08:50

Decisão

•27/01/2022, 20:28

Despacho

•14/12/2021, 19:36

Todos os documentos(20)

Decisão

•12/04/2026, 08:38

Decisão

•09/02/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 15:06

Decisão

•20/10/2025, 11:56

Despacho

•30/09/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 06:38

Decisão

•03/07/2025, 23:11

Decisão

•05/06/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:09

Despacho

•12/05/2025, 13:22

Despacho

•12/05/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 08:50

Decisão

•27/01/2022, 20:28

Despacho

•14/12/2021, 19:36

Termo de Publicação de Sentença

•14/12/2021, 19:36

Sentença

•14/12/2021, 19:36

Sentença

•14/12/2021, 19:36

Despacho

•14/12/2021, 19:36

Decisão

•14/12/2021, 19:36