Execução Fiscal 1502527-42.2019.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.306.553,78

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

DUROLINE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:12

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

13/01/2026, 13:12

Conclusos para decisão

12/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 04:43

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Figueiró Rambor (OAB 83723/RS) Processo 1502527-42.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Duroline S/A - Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra intime-se a FESP para que cumpra o decidido. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:27

Todas as movimentações(173)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 13:32

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 13:12

Decisão

•12/05/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:12

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

13/01/2026, 13:12

Conclusos para decisão

12/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 04:43

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Figueiró Rambor (OAB 83723/RS) Processo 1502527-42.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Duroline S/A - Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra intime-se a FESP para que cumpra o decidido. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:27

Processo Suspenso por 6 meses

12/05/2025, 13:27

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:31

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

05/05/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 13:31

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

19/11/2024, 13:06

Conclusos para decisão

18/11/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2024, 15:43

Conclusos para despacho

15/10/2024, 18:35

Reativação de Processo Suspenso

15/10/2024, 18:35

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:44

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

24/06/2024, 15:54

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 03:27

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2024, 16:40

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

17/12/2023, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2023, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2023, 13:17

Conclusos para decisão

04/12/2023, 12:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/11/2023, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/11/2023, 12:56

Conclusos para decisão

14/11/2023, 22:16

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/10/2023, 16:05

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2023.

16/08/2023, 15:38

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 01:08

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2023, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2023, 11:39

Conclusos para decisão

15/05/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 16:52

Apensado ao processo

15/05/2023, 16:36

Juntada de Decisão

05/05/2023, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023, 05:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/04/2023, 17:32

Conclusos para decisão

05/04/2023, 08:35

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 08:33

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 08:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/04/2023, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2023, 14:21

Conclusos para decisão

30/03/2023, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 18:35

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2023, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2023, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/03/2023, 11:30

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 11:30

Conclusos para decisão

21/03/2023, 11:46

Juntada de Outros documentos

28/09/2020, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 15:45

Juntada de Outros documentos

28/09/2020, 15:45

Juntada de Outros documentos

18/09/2020, 16:45

Juntada de Outros documentos

11/09/2020, 11:58

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 01:28

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 19:06

Decisão

28/08/2020, 14:39

Conclusos para decisão

27/08/2020, 15:57

Juntada de Outros documentos

27/08/2020, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 11:15

Juntada de Outros documentos

27/08/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 01:08

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 13:26

Decisão

06/08/2020, 13:25

Conclusos para decisão

05/08/2020, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 11:29

Juntada de Outros documentos

05/08/2020, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2020, 08:19

Juntada de Outros documentos

24/05/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

24/05/2020, 01:29

Suspensão do Prazo

20/05/2020, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2020, 14:55

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 15:42

Processo Suspenso por 1 ano

13/05/2020, 15:41

Conclusos para decisão

13/05/2020, 15:26

Juntada de Outros documentos

10/05/2020, 11:55

Expedição de Certidão.

10/05/2020, 01:18

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 13:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/04/2020, 13:20

Conclusos para despacho

28/04/2020, 17:10

Juntada de Outros documentos

21/04/2020, 11:05

Expedição de Certidão.

21/03/2020, 01:03

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 11:57

Proferido Despacho

09/03/2020, 17:59

Conclusos para despacho

09/03/2020, 16:52

Juntada de Outros documentos

06/01/2020, 17:05

Juntada de Outros documentos

06/01/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 01:04

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 12:12

Proferido Despacho

28/11/2019, 13:57

Conclusos para despacho

28/11/2019, 13:24

Juntada de Outros documentos

05/11/2019, 14:07

Juntada de Outros documentos

05/11/2019, 14:07

Expedição de Certidão.

03/11/2019, 01:59

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2019, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2019, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2019, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2019, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2019, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2019, 10:45

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

23/10/2019, 17:23

Conclusos para decisão

23/10/2019, 10:47

Decisão

21/10/2019, 14:39

Conclusos para decisão

18/10/2019, 13:33

Juntada de Outros documentos

01/10/2019, 14:25

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 01:17

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 13:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/09/2019, 13:59

Conclusos para despacho

06/09/2019, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2019, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2019, 17:22

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

20/08/2019, 14:39

Conclusos para decisão

20/08/2019, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2019, 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

23/07/2019, 22:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/07/2019, 22:18

Conclusos para decisão

19/07/2019, 11:32

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 23:02

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:31

Decisão

•19/11/2024, 13:06

Despacho

•16/10/2024, 15:43

Decisão

•24/06/2024, 15:54

Decisão

•21/03/2024, 16:40

Decisão

•06/12/2023, 13:17

Decisão

•17/11/2023, 12:56

Despacho

•30/10/2023, 16:05

Decisão

•16/05/2023, 11:39

Decisão

•10/04/2023, 17:32

Decisão

•30/03/2023, 14:21

Decisão

•22/03/2023, 11:30

Decisão

•28/08/2020, 14:39

Todos os documentos(25)

Decisão

•13/01/2026, 13:12

Decisão

•12/05/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:31

Decisão

•19/11/2024, 13:06

Despacho

•16/10/2024, 15:43

Decisão

•24/06/2024, 15:54

Decisão

•21/03/2024, 16:40

Decisão

•06/12/2023, 13:17

Decisão

•17/11/2023, 12:56

Despacho

•30/10/2023, 16:05

Decisão

•16/05/2023, 11:39

Decisão

•10/04/2023, 17:32

Decisão

•30/03/2023, 14:21

Decisão

•22/03/2023, 11:30

Decisão

•28/08/2020, 14:39

Decisão

•06/08/2020, 13:25

Decisão

•13/05/2020, 15:41

Despacho

•29/04/2020, 13:20

Despacho

•09/03/2020, 17:59

Despacho

•28/11/2019, 13:57

Decisão

•23/10/2019, 17:23

Decisão

•21/10/2019, 14:39

Despacho

•06/09/2019, 13:59

Decisão

•20/08/2019, 14:39

Decisão

•23/07/2019, 22:18