Execução Fiscal 1505203-26.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 482.978,83

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS

OAB/SP 504954·CPF·Representa: Réu

MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS

OAB/PR 33628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 18:35

Autos no Prazo

01/04/2026, 14:57

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 00:59

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:34

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 00:26

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:40

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:44

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 22:46

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milena Martins Castelli Ribas (OAB 33628/PR), Emanuel Fernando Castelli Ribas (OAB 504954/SP) Processo 1505203-26.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: R P A Transportes e Logistica Ltda Ep - Vistos. 1 - Defiro o sobrestamento requerido pela Fazenda, aguardando-se nova e útil provocação por até 01 ano, prazo máximo previsto no artigo 313, do Código de Processo Civil. 2 - Decorrido o prazo assinalado no item 1, abra-se vista à Fazenda para que, em 30 dias, tome as providências necessárias ao efetivo andamento do feito, sob pena de arquivamento. 3 - Intime-se. São Paulo, 12 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:28

Processo Suspenso por 1 ano

12/05/2025, 13:28

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:51

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 18:35

Autos no Prazo

01/04/2026, 14:57

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 00:59

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:34

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 00:26

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 13:28

Decisão

•03/04/2025, 14:58

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:40

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:44

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 22:46

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milena Martins Castelli Ribas (OAB 33628/PR), Emanuel Fernando Castelli Ribas (OAB 504954/SP) Processo 1505203-26.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: R P A Transportes e Logistica Ltda Ep - Vistos. 1 - Defiro o sobrestamento requerido pela Fazenda, aguardando-se nova e útil provocação por até 01 ano, prazo máximo previsto no artigo 313, do Código de Processo Civil. 2 - Decorrido o prazo assinalado no item 1, abra-se vista à Fazenda para que, em 30 dias, tome as providências necessárias ao efetivo andamento do feito, sob pena de arquivamento. 3 - Intime-se. São Paulo, 12 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:28

Processo Suspenso por 1 ano

12/05/2025, 13:28

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 01:18

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

03/04/2025, 14:58

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2025, 11:38

Conclusos para decisão

24/03/2025, 12:52

Conclusos para decisão

10/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 01:35

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 07:32

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 07:29

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 07:29

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão

08/10/2024, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 17:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2024, 15:28

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/09/2024, 15:40

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:36

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2024, 13:17

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/06/2024, 15:15

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 09:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2024, 08:17

Conclusos para decisão

04/06/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

09/10/2022, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2022, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 07:23

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

28/09/2022, 07:22

Conclusos para despacho

27/09/2022, 09:14

Reativação de Processo Suspenso

27/09/2022, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2022, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2022, 00:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

23/05/2022, 19:15

Conclusos para decisão

18/05/2022, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

01/03/2022, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2022, 21:02

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2022, 00:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

17/02/2022, 16:50

Conclusos para decisão

17/02/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 16:15

Suspensão do Prazo

13/12/2021, 21:34

Suspensão do Prazo

10/12/2021, 22:08

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 03:59

Suspensão do Prazo

22/11/2021, 21:38

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 23:21

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 21:25

Suspensão do Prazo

26/02/2021, 23:28

Suspensão do Prazo

05/02/2021, 21:34

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 02:30

Suspensão do Prazo

14/12/2020, 21:28

Juntada de Outros documentos

01/12/2020, 05:44

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 01:30

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 14:03

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

19/11/2020, 14:02

Conclusos para despacho

16/11/2020, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 05:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

28/10/2020, 18:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/10/2020, 18:25

Conclusos para decisão

27/10/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 21:06

Decisão

•25/03/2025, 11:39

Decisão

•25/03/2025, 11:38

Decisão

•21/10/2024, 14:54

Decisão

•10/10/2024, 15:13

Despacho

•30/09/2024, 15:28

Despacho

•09/09/2024, 15:40

Despacho

•17/07/2024, 13:17

Decisão

•06/06/2024, 15:15

Decisão

•05/06/2024, 08:17

Despacho

•28/09/2022, 07:22

Decisão

•23/05/2022, 19:15

Decisão

•17/02/2022, 16:50

Despacho

•19/11/2020, 14:02

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/05/2025, 13:28

Decisão

•03/04/2025, 14:58

Decisão

•25/03/2025, 11:39

Decisão

•25/03/2025, 11:38

Decisão

•21/10/2024, 14:54

Decisão

•10/10/2024, 15:13

Despacho

•30/09/2024, 15:28

Despacho

•09/09/2024, 15:40

Despacho

•17/07/2024, 13:17

Decisão

•06/06/2024, 15:15

Decisão

•05/06/2024, 08:17

Despacho

•28/09/2022, 07:22

Decisão

•23/05/2022, 19:15

Decisão

•17/02/2022, 16:50

Despacho

•19/11/2020, 14:02

Decisão

•28/10/2020, 18:25