Execução da Pena 0011982-57.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RENIVALDO GOMES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA JÚLIA DE MIRANDA CAVALHEIRO

OAB/SP 487028·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2026, 16:25

Conclusos para despacho

08/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2025, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:44

Apensado ao processo

18/12/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 02:18

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:23

Todas as movimentações(112)

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2026, 16:25

Conclusos para despacho

08/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 16:48

05/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2025, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:44

Apensado ao processo

18/12/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 02:18

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:03

Homologado o Cálculo

01/07/2025, 15:03

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:23

Apensado ao processo

26/06/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/06/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

14/06/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 01:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 20:56

Homologada a Falta Disciplinar

26/05/2025, 20:56

Conclusos para decisão

26/05/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 13:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 17:36

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Júlia de Miranda Cavalheiro (OAB 487028/SP) Processo 0011982-57.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RENIVALDO GOMES DE ARAUJO - Vista à defesa

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

09/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:26

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:42

Apensado ao processo

28/01/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 09:29

Mudança de Magistrado

22/10/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2024, 15:27

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2024, 12:34

Conclusos para despacho

13/06/2024, 21:36

Conclusos para decisão

04/06/2024, 16:33

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

29/05/2024, 13:47

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 21:39

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2024, 16:50

Conclusos para despacho

22/02/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:09

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

14/02/2024, 12:46

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 23:52

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 05:45

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão

23/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2023, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:52

Homologado o Cálculo

02/10/2023, 13:51

Conclusos para decisão

02/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 17:20

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2023, 15:45

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 15:42

Distribuído por competência exclusiva

26/09/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 16:47

Decisão

•01/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 12:01

Decisão

•26/05/2025, 20:56

Despacho

•22/05/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 14:15

Decisão

•09/01/2025, 09:29

Decisão

•09/01/2025, 09:29

Despacho

•25/06/2024, 15:27

Todos os documentos(38)

Despacho

•09/01/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 16:47

Decisão

•01/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 12:01

Decisão

•26/05/2025, 20:56

Despacho

•22/05/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 14:15

Decisão

•09/01/2025, 09:29

Decisão

•09/01/2025, 09:29

Despacho

•25/06/2024, 15:27

Despacho

•17/06/2024, 12:34

Despacho

•23/02/2024, 16:50

Acórdão

•14/02/2024, 12:46

Acórdão

•14/02/2024, 12:46

Acórdão

•14/02/2024, 12:46

Acórdão

•14/02/2024, 12:46

Acórdão

•14/02/2024, 12:46

Acórdão

•14/02/2024, 12:46

Acórdão

•14/02/2024, 12:46

Acórdão

•14/02/2024, 12:46

Acórdão

•14/02/2024, 12:46

Acórdão

•14/02/2024, 12:46

Acórdão

•14/02/2024, 12:46

Acórdão

•14/02/2024, 12:46

Acórdão

•14/02/2024, 12:46

Acórdão

•14/02/2024, 12:46

Decisão

•24/10/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 16:17

Decisão

•02/10/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 15:45

Decisão

•26/09/2023, 10:54

Sentença

•26/09/2023, 10:54

Decisão

•26/09/2023, 10:54