Recurso Especial 1502281-67.2019.8.26.0201 - TJSP

Recurso Especial 1502281-67.2019.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80508/2025

06/02/2025, 11:31

Protocolizada Petição 80508/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 034627/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

03/02/2025, 22:12

Conhecido o recurso de JONAS AUGUSTO GAMBA BREGADIOLI e provido

03/02/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/06/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 543860/2024

27/06/2024, 12:21

Protocolizada Petição 543860/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 12:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/06/2024, 16:03

Documentos

Ofício

•03/02/2025, 21:25

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80508/2025

Protocolizada Petição 80508/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 034627/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

Conhecido o recurso de JONAS AUGUSTO GAMBA BREGADIOLI e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 543860/2024

Protocolizada Petição 543860/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

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