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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 352.443,04

Órgão julgador

01 Cumulativa de Garca

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

VALCIRIA CHAGAS GOUVEIA DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE APARECIDA RAMOS ALVES, MARCOS ALVES RAMOS E ROSANGELA RAMOS

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO EUMENE MACHADO DE OLIVEIRA

Reu

ESPOLIO DE MARIA FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSÉ FORIN

OAB/SP 128810·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOLY BOMFIM

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

VALCIRIA CHAGAS GOUVEIA DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE APARECIDA RAMOS ALVES, MARCOS ALVES RAMOS E ROSANGELA RAMOS

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO EUMENE MACHADO DE OLIVEIRA

Reu

ESPOLIO DE MARIA FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA

Reu

MARGARIDA BORGES COELHO

CPF

Reu

GUILHERME SANCHES VIEIRA

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE GARCA SP

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:19

Juntada de Certidão

18/03/2026, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 13:55

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2026, 13:53

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 13:01

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:19

Juntada de Certidão

18/03/2026, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 14:02

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 13:55

Despacho

•12/03/2026, 13:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 13:55

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2026, 13:53

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 13:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/03/2026, 12:27

Conclusos para despacho

09/03/2026, 08:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2026, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/11/2025, 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2025, 10:59

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2025, 10:18

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/10/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 15:02

Julgada improcedente a ação

23/09/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de Réplica

09/09/2025, 19:51

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 11:59

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de Contestação

05/08/2025, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 13:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 12:56

Juntada de Ofício

14/07/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 12:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 08:02

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:45

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:40

Juntada de Ofício

01/07/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:56

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 13:56

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2025, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Jose Forin (OAB 128810/SP) Processo 1003619-60.2024.8.26.0201 - Usucapião - Reqte: Roberto da Silva, Valciria Chagas Gouveia da Silva - Expeça-se folha de rosto para cumprimento do mandado de fl. 58, visando a tentativa de citação do confrontante Guilherme por oficial de Justiça no endereço do AR de fl. 123.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 12:48

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 15:28

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2025, 04:10

Juntada de Certidão

12/03/2025, 05:04

Juntada de Certidão

12/03/2025, 05:04

Expedição de Carta.

11/03/2025, 11:39

Expedição de Carta.

11/03/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2025, 11:59

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 11:11

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2025, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 09:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 11:31

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2025, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2025, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2025, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2025, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2025, 09:31

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 05:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2024, 18:38

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 05:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2024, 14:39

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2024, 13:03

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2024, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2024, 13:11

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 13:11

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 13:11

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 08:33

Expedição de Mandado.

23/11/2024, 00:16

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 23:32

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 05:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2024, 16:36

Conclusos para despacho

14/11/2024, 14:53

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2024, 13:31

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 11:23

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 18:58

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:08

Conclusos para despacho

07/10/2024, 07:55

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 10:33

Despacho

•09/03/2026, 12:27

Despacho

•16/10/2025, 10:18

Sentença

•23/09/2025, 14:40

Despacho

•06/08/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 12:56

Despacho

•04/07/2025, 08:02

Despacho

•05/06/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:23

Despacho

•12/05/2025, 12:48

Despacho

•25/04/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:01

Decisão

•26/02/2025, 11:59

Todos os documentos(27)

Despacho

•16/03/2026, 13:55

Despacho

•12/03/2026, 13:53

Despacho

•09/03/2026, 12:27

Despacho

•16/10/2025, 10:18

Sentença

•23/09/2025, 14:40

Despacho

•06/08/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 12:56

Despacho

•04/07/2025, 08:02

Despacho

•05/06/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:23

Despacho

•12/05/2025, 12:48

Despacho

•25/04/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:01

Decisão

•26/02/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:29

Despacho

•24/01/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 09:32

Despacho

•13/12/2024, 18:38

Despacho

•06/12/2024, 14:39

Despacho

•29/11/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:15

Decisão

•14/11/2024, 16:36

Despacho

•07/11/2024, 13:31

Decisão

•07/10/2024, 15:29