Procedimento Comum Cível 1003292-96.2016.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Garca

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Armando Camargo Pereira

Partes do Processo

S Q DOS SANTOS - ME LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDISON PEREIRA DA SILVA

OAB/SP 68364·CPF·Representa: Autor

ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA

OAB/SP 357960·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edison Pereira da Silva (OAB 68364/SP), Eliakim Nery Pereira da Silva (OAB 357960/SP) Processo 1003292-96.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S Q dos Santos - ME Ltda. - Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes (julgado improcedente o pedido). Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa definitiva.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 13:00

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/12/2016, 15:53

Expedição de Certidão.

30/11/2016, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2016, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2016, 13:47

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:12

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 13:00

Decisão

•27/10/2016, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edison Pereira da Silva (OAB 68364/SP), Eliakim Nery Pereira da Silva (OAB 357960/SP) Processo 1003292-96.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S Q dos Santos - ME Ltda. - Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes (julgado improcedente o pedido). Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa definitiva.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 13:00

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/12/2016, 15:53

Expedição de Certidão.

30/11/2016, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2016, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2016, 13:47

Decisão

27/10/2016, 09:00

Conclusos para decisão

26/10/2016, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2016, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2016, 12:47

Juntada de Petição de Contra-razões

26/10/2016, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2016, 13:16

Embargos de Declaração Acolhidos

21/10/2016, 11:17

Conclusos para decisão

18/10/2016, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2016, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2016, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2016, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2016, 12:49

Recebido o recurso

13/10/2016, 09:18

Conclusos para decisão

11/10/2016, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2016, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2016, 10:40

Decisão

07/10/2016, 10:01

Conclusos para decisão

06/10/2016, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2016, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2016, 13:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/10/2016, 14:30

Julgada Procedente a Ação

30/09/2016, 16:30

Conclusos para julgamento

30/09/2016, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2016, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2016, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2016, 10:20

Ato ordinatório

28/09/2016, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2016, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2016, 10:30

Juntada de Carta precatória

21/09/2016, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2016, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2016, 13:20

Juntada de Outros documentos

01/09/2016, 15:23

Decisão

01/09/2016, 14:58

Conclusos para decisão

01/09/2016, 14:35

Distribuído por sorteio

01/09/2016, 09:34

Decisão

•21/10/2016, 11:17

Decisão

•13/10/2016, 09:18

Decisão

•07/10/2016, 10:01

Sentença

•30/09/2016, 16:30

Ato Ordinatório

•28/09/2016, 16:20

Decisão

•01/09/2016, 14:58