Execução Fiscal 0007819-82.2010.8.26.0407 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2011

Valor da Causa

R$ 73.041,62

Órgão julgador

02 Cumulativa de Osvaldo Cruz

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

CNPJ

Autor

PRIMEIRO CART NOTAS OSV CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 11:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2026, 10:37

Conclusos para despacho

17/04/2026, 16:54

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2026, 15:09

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:28

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:50

Todas as movimentações(62)

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 11:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2026, 10:37

Conclusos para despacho

17/04/2026, 16:54

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:36

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2026, 15:09

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:28

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 16:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/08/2025, 15:32

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Selma Aparecida Labegalini Ferrari (OAB 184498/SP), Raul Reinaldo Morales Cassebe (OAB 24308/SP) Processo 0007819-82.2010.8.26.0407 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Reqdo: Primeiro Cart Notas Osv Cruz - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 13:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/02/2025, 14:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/09/2018, 11:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/08/2018, 11:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/10/2017, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

01/04/2015, 11:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/11/2014, 16:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/10/2014, 16:20

Recebido o recurso

25/09/2014, 16:16

Recebidos os Autos do Advogado

28/08/2014, 18:52

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

22/08/2014, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2014, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2014, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2014, 14:53

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

04/07/2014, 13:20

Recebidos os Autos do Advogado

02/12/2013, 18:19

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

14/11/2013, 15:01

Expedição de Certidão.

09/09/2013, 10:58

Mudança de Classe Processual

03/07/2013, 12:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Aguardando Providências

25/01/2013, 12:00

Recebimento de Carga

24/01/2013, 13:52

Juntada de Outros documentos

24/01/2013, 12:00

Carga Outro

12/12/2012, 10:27

Aguardando Manifestação das Partes

21/06/2012, 12:00

Aguardando Providências

24/05/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/05/2012, 12:00

Incidente Processual

22/05/2012, 12:00

Aguardando Manifestação das Partes

15/05/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/05/2012, 12:00

Aguardando Prazo

26/03/2012, 12:00

Aguardando Providências

15/03/2012, 12:00

Recebimento de Carga

05/01/2011, 12:41

Carga à Vara Interna

04/01/2011, 18:29

Distribuído por sorteio

04/01/2011, 12:41

Despacho

•21/01/2026, 15:09

Despacho

•18/08/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:27