Execução Fiscal 0007577-84.2014.8.26.0407 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2014

Valor da Causa

R$ 4.734,15

Órgão julgador

02 Cumulativa de Osvaldo Cruz

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

CNPJ

Autor

APARECIDA DUTRA ESTEVAM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AILTON CARLOS GONCALVES

OAB/SP 74861·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 13:47

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 13:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2025, 14:17

Conclusos para despacho

04/12/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 21:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:37

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ailton Carlos Goncalves (OAB 74861/SP) Processo 0007577-84.2014.8.26.0407 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 13:47

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 13:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2025, 14:17

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:47

Despacho

•18/12/2025, 14:17

Conclusos para despacho

04/12/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 21:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:37

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ailton Carlos Goncalves (OAB 74861/SP) Processo 0007577-84.2014.8.26.0407 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 13:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/02/2025, 14:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/12/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 13:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/10/2024, 09:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/10/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 14:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/03/2020, 13:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/02/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

25/01/2018, 16:55

Concedida a Dilação de Prazo

01/06/2017, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2017, 15:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/02/2017, 12:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/10/2016, 09:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2016, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2016, 11:25

Concedida a Dilação de Prazo

11/12/2015, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2015, 18:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2015, 19:10

Recebidos os Autos do Setor Conciliação

27/05/2015, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Conciliações) para destino

23/03/2015, 12:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/02/2015, 17:37

Recebidos os Autos do Distribuidor local

28/11/2014, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

27/11/2014, 18:22

Distribuído por sorteio

27/11/2014, 16:31

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:31