Procedimento Comum Cível 1000664-58.2024.8.26.0168 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Dracena

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

VERIDIANA GIMENES GOMES

CPF

TERCEIRO

MICHELLE LIMA E SILVA PEREZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP 247281·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/SP 421654·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valmir dos Santos (OAB 247281/SP), Ana Carolina dos Santos (OAB 421654/SP) Processo 1000664-58.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos da Silva Pereira - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado às fl(s). 197, e tratando-se a parte vencida de beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 13:18

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

12/05/2025, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

08/12/2024, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

07/12/2024, 20:31

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 20:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:11

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valmir dos Santos (OAB 247281/SP), Ana Carolina dos Santos (OAB 421654/SP) Processo 1000664-58.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos da Silva Pereira - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado às fl(s). 197, e tratando-se a parte vencida de beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 13:18

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 13:18

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

12/05/2025, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

08/12/2024, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

07/12/2024, 20:31

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 20:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2024, 16:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/09/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/08/2024, 14:55

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:24

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 07:28

Conclusos para despacho

31/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/07/2024, 02:34

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 01:49

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2024, 00:15

Julgada improcedente a ação

23/07/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 09:33

Conclusos para despacho

22/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 23:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/07/2024, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 20:43

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2024, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/06/2024, 17:33

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 18:39

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2024, 17:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.

13/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 05:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2024, 15:38

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 13:39

Ato ordinatório

24/04/2024, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 12:19

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:59

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2024, 16:30

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:13

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/03/2024, 12:39

Conclusos para decisão

29/02/2024, 16:03

Conclusos para despacho

28/02/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2024, 10:31

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 10:32

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Todos os documentos(27)

Despacho

•12/05/2025, 13:18

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Acórdão

•12/05/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 16:10

Decisão

•27/08/2024, 14:55

Sentença

•23/07/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•20/07/2024, 23:47

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 17:18

Decisão

•28/05/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 12:27

Despacho

•05/03/2024, 16:30

Decisão

•01/03/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:31

Decisão

•23/02/2024, 10:32