Agravo em Recurso Especial 1502778-73.2024.8.26.0535 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1502778-73.2024.8.26.0535 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 202535/2026 - AgRg

19/03/2026, 00:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/03/2026, 10:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

18/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0202535 - AgRg no AREsp 3162614 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:40

Determinada a distribuição do feito

17/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 202535/2026

09/03/2026, 18:06

Protocolizada Petição 202535/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/03/2026

09/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195696/2026

06/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 195696/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 21:20

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