Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2026, 13:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/01/2026, 12:53
Conclusos para despacho
12/01/2026, 09:26
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/12/2025, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Itatinga; Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Eduardo Reggiani Rigolin (OAB: 300756/SP) (Procurador);
Apelado: Osmar Paes dos Reis;
Apelado: José Manoel Paes dos Reis; Apelada: Paola C.Paes dos Reis
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 0001520-37.2014.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001520-37.2014.8.26.0282; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 11:50
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 15:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2024, 07:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2024, 07:34
Documentos
Ato Ordinatório
•16/03/2026, 16:59
Ato Ordinatório
•22/01/2026, 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2026, 13:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/01/2026, 12:53
Conclusos para despacho
12/01/2026, 09:26
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/12/2025, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Itatinga; Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Eduardo Reggiani Rigolin (OAB: 300756/SP) (Procurador);
Apelado: Osmar Paes dos Reis;
Apelado: José Manoel Paes dos Reis; Apelada: Paola C.Paes dos Reis
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 0001520-37.2014.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001520-37.2014.8.26.0282; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 11:50
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 15:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2024, 07:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2024, 07:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2024, 07:34
Juntada de Certidão
03/12/2024, 04:21
Juntada de Certidão
03/12/2024, 04:21
Juntada de Certidão
03/12/2024, 04:20
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024, 00:19
Expedição de Carta.
29/11/2024, 17:26
Expedição de Carta.
29/11/2024, 17:26
Expedição de Carta.
29/11/2024, 17:26
Recebido o recurso
29/11/2024, 17:26
Conclusos para decisão
29/11/2024, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 09:44
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/09/2024, 10:04
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
05/09/2024, 09:29
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
01/08/2024, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024, 10:45
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
27/03/2024, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024, 23:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024, 00:14
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
11/03/2024, 15:01
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
11/03/2024, 14:34
Conclusos para julgamento
07/03/2024, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023, 16:39
Bloqueio/penhora on line
06/11/2023, 10:16
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
06/11/2023, 10:15
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/05/2023, 10:26
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
03/05/2023, 13:49
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
03/04/2023, 11:19
Bloqueio/penhora on line
31/01/2023, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022, 10:44
Expedição de Certidão.
29/09/2022, 16:11
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
07/06/2022, 15:58
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
03/05/2022, 14:41
Expedição de Certidão.
16/02/2022, 16:50
Bloqueio/penhora on line
08/11/2021, 16:56
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
23/09/2021, 15:09
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
18/08/2021, 14:48
Serventuário
18/06/2021, 18:05
Juntada de Outros documentos
17/06/2021, 16:49
Decisão
08/06/2021, 15:13
Decisão
26/10/2020, 15:39
Remetidos os Autos à Minuta
15/09/2020, 14:06
Expedição de Certidão.
15/09/2020, 13:49
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
11/09/2020, 13:43
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
05/03/2020, 11:02
Bloqueio/penhora on line
07/10/2019, 13:45
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
15/08/2019, 10:10
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
30/07/2019, 12:32
Expedição de Certidão.
23/07/2019, 17:09
Processo Desarquivado Com Reabertura
23/07/2019, 16:27
Arquivado Provisoriamente
09/05/2018, 16:23
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
03/05/2018, 17:21
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/04/2018, 10:52
Decisão
31/01/2018, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2018, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2017, 17:05
Processo Desarquivado Com Reabertura
29/11/2017, 17:03
Arquivado Provisoriamente
11/11/2016, 15:54
Expedição de Certidão.
11/11/2016, 15:23
Arquivado Provisoriamente
21/07/2015, 11:55
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
17/07/2015, 16:31
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
08/07/2015, 12:20
Serventuário
28/05/2015, 16:43
Proferido Despacho
28/05/2015, 13:55
Conclusos para despacho
27/05/2015, 16:20
Serventuário
04/05/2015, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2015, 15:46
Autos no Prazo
08/04/2015, 11:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2015, 14:39
Serventuário
11/03/2015, 18:06
Expedição de Certidão.
11/03/2015, 17:53
Serventuário
27/02/2015, 11:12
Expedição de Carta.
26/02/2015, 12:24
Expedição de Carta.
26/02/2015, 12:24
Expedição de Carta.
26/02/2015, 12:24
Expedição de Certidão.
25/02/2015, 16:43
Serventuário
02/12/2014, 17:37
Proferido Despacho
01/12/2014, 14:51
Conclusos para despacho
23/10/2014, 13:13
Recebidos os Autos do Distribuidor local
16/10/2014, 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino