Procedimento Comum Cível 1149670-86.2023.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1149670-86.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 18:52

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 18:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/11/2025, 16:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/11/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 10:30

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

02/10/2025, 10:05

Conclusos para despacho

01/10/2025, 20:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/10/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Laura Christina Zanin - Agravada: Mariana Ananda Mussalem Fernandes - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAL E MATERIAL POR ACIDENTE DE TRÂNSITO PREPARO RECURSAL NÃO RECOLHIDO - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO, SOB PENA DE DESERÇÃO INCONFORMISMO QUE NÃO PROSPERA - INSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA NÃO CARACTERIZADA ANÁLISE CRITERIOSA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE AFASTOU A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA AUSÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, À VISTA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA EM APRESENTAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (PROBATÓRIOS DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA E MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA) CAPACIDADE FINANCEIRA RECONHECIDA DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/SP) - Edith Danielle Calandrino (OAB: 378049/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1149670-86.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/10/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de Contra-razões

10/10/2024, 12:06

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Laura Christina Zanin - Agravada: Mariana Ananda Mussalem Fernandes - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAL E MATERIAL POR ACIDENTE DE TRÂNSITO PREPARO RECURSAL NÃO RECOLHIDO - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO, SOB PENA DE DESERÇÃO INCONFORMISMO QUE NÃO PROSPERA - INSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA NÃO CARACTERIZADA ANÁLISE CRITERIOSA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE AFASTOU A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA AUSÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, À VISTA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA EM APRESENTAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (PROBATÓRIOS DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA E MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA) CAPACIDADE FINANCEIRA RECONHECIDA DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/SP) - Edith Danielle Calandrino (OAB: 378049/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1149670-86.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

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