Agravo em Recurso Especial 1500709-61.2024.8.26.0699 - TJSP | JusConsulta

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IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EUCLIDES DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

FLAVIANE CANALLE FRANCO DE CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ

OAB/MG 87195·CPF·Representa: Autor

WILLIAN BRUNO CARVALHO RIBEIRO DE SÁ

OAB/SP 296208·CPF·Representa: Autor

BRUNO MORI LEON ALVES

OAB/SP 311618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225742/2025

16/12/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1225742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de EUCLIDES DE ALMEIDA JUNIOR

10/12/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 21:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1207339/2025

10/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1207339/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 16:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/11/2025, 16:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 16:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 16:57

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•10/11/2025, 16:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/11/2025, 16:57

-

•10/11/2025, 16:57

-

•10/11/2025, 16:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/11/2025, 16:57

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/11/2025, 16:57

-

•10/11/2025, 16:57

Sentença

•10/11/2025, 16:57

-

•10/11/2025, 16:57

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•10/11/2025, 16:56

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•10/11/2025, 16:56

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•10/11/2025, 16:56