Agravo em Recurso Especial 1518690-61.2024.8.26.0228 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1518690-61.2024.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 209931/2026

10/03/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2026, 17:45

Protocolizada Petição 209931/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/01/2026, 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2026, 08:23

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 952058 (2024/0383013-8)

26/01/2026, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

20/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026

15/01/2026, 20:50

Determinada a distribuição do feito

15/01/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 14:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2026, 20:50

•27/11/2025, 15:32

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